Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Tacada certa

A impossível apreensão da dentadura

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Medida Provisória nº 35, de 27 de Março 2002.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade